Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

Termina hoje prazo para cerca de 400 famílias do MST deixarem fazenda em Unaí

Homem que expulsou noiva de casa e frustrou casamento é condenado pelo TJ

A mulher, que estava grávida, foi surpreendida com a decisão unilateral do noivo, ao retornar de uma viagem a Europa, onde fora levar filha de um relacionamento anterior para conhecer o pai

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Ex-prefeito que contratou serviços de sua própria empresa sofre condenação

Ação de improbidade administrativa

Justiça liberta 10 integrantes do MLST no Distrito Federal

É legal portaria que deu posse permanente da reserva Porquinhos dos Canela a índios do Maranhão

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou, por unanimidade, mandado de segurança em que os municípios pretendiam desconstituir a portaria, alegando irregularidades.

Trabalhadora que recebeu imóvel da ex-patroa não receberá horas extras

Juiz do Trabalho da 1ª vara de Passos/MG citou frase de Machado de Assis na sentença.

Mãe de menina torturada por padrasto é presa em SP

Mulher e companheiro filmavam a criança de 2 anos sofrendo maus tratos

Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

A decisão nega pretensão do Banco do Brasil S/A, que afirmava a penhorabilidade do bem porque o devedor não dependia de seu aluguel

Companheiro abandonado por mulher comete homicídio e vai à Júri

De acordo com a denúncia, o réu desferiu vários golpes com faca na cabeça da vítima levando à morte.

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Justiça nega relação de emprego entre mestre de obras e sobrinha proprietária de imóvel em construção

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Instrução Normativa RFB nº 1.246, de 3 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2012, ano-calendário de 2011, pela pessoa física residente no Brasil

Instrução Normativa nº 1007 de 09/02/2010

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2010, ano-calendário de 2009, pela pessoa física residente no Brasil.

Tributário. Recurso especial. Contribuição sindical rural.

Decreto-lei n. 1.166/71.

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

Xuxa vence ação movida contra Band

MST obtém decisão favorável junto ao TJSP

Defensoria pública suspendeu liminar reintegratória através de agravo instrumental